Indígenas ocupam secretaria no Pará há mais de uma semana em protesto contra mudanças na educação

Mais de cem indígenas de diversas etnias e regiões do Pará ocuparam a sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc-PA), em Belém, no dia 14 de janeiro. O grupo protestava contra uma lei aprovada no final do ano passado, que, segundo os manifestantes, prejudicava a educação indígena e enfraquecia o ensino presencial em aldeias e comunidades remotas. Com o passar dos dias, a mobilização cresceu, e outros indígenas, assim como professores da rede estadual, se uniram ao movimento, tornando a ocupação um marco na luta pelos direitos educacionais dos povos originários.

Mesmo após mais de uma semana de resistência, não houve qualquer avanço no diálogo com o governo estadual, e nenhuma solução foi apresentada. Durante esse período, os indígenas permaneceram acampados dentro do prédio e em um pátio externo da secretaria, enfrentando dificuldades como a falta de alimentação adequada e condições mínimas de conforto. Apesar das adversidades, eles continuaram exigindo a revogação da nova legislação e denunciando a falta de consulta às comunidades indígenas antes da aprovação das mudanças.

A origem do protesto e os impactos da nova lei

A ocupação foi motivada pela aprovação do novo Estatuto do Magistério do Pará. O projeto, enviado pelo governo à Assembleia Legislativa (Alepa) no dia 16 de dezembro, teve uma tramitação extremamente rápida, passando por três comissões em um único dia e sendo aprovado no dia 18. A falta de debate com os principais afetados — os professores e as comunidades indígenas — foi um dos principais pontos de crítica levantados pelos manifestantes.

Os indígenas denunciaram que a lei alterava as regras para a remuneração de professores que atuam em áreas remotas, como aldeias e quilombos. A medida, segundo os protestantes, enfraquecia o ensino presencial, favorecendo a implementação de aulas a distância, o que poderia comprometer a transmissão de conhecimentos tradicionais e a preservação das línguas indígenas. Eles alertaram que a falta de escolas físicas nas aldeias forçaria muitos jovens a deixarem suas comunidades para continuar os estudos em áreas urbanas, o que causaria um afastamento de suas raízes culturais e identitárias.

Além disso, os indígenas enfatizaram que a nova legislação desconsiderava a realidade dos povos originários e a importância da educação diferenciada. O ensino indígena não se resume ao conteúdo curricular convencional; ele envolve a valorização das línguas nativas, dos saberes ancestrais e da relação dos povos indígenas com o território. Para eles, o ensino presencial nas aldeias é essencial para garantir que a educação respeite suas tradições e fortaleça suas culturas.

Falta de diálogo e resistência contínua

Os manifestantes também criticaram a postura do governo estadual, que não abriu espaço para negociações antes da aprovação da lei nem durante a ocupação. Segundo os indígenas, a ausência de diálogo reforça o histórico de negligência em relação às demandas dos povos originários e demonstra a falta de compromisso do Estado com a educação indígena.

Mesmo diante da resistência das autoridades, a mobilização continuou crescendo. Durante os dias de ocupação, representantes de diversas etnias se revezaram no local, reforçando a unidade do movimento e a disposição de lutar por mudanças. Além dos indígenas e professores, organizações sociais e movimentos em defesa da educação manifestaram apoio ao protesto, denunciando o impacto negativo da nova legislação.

Os ocupantes afirmaram que permaneceriam no local até que suas reivindicações fossem atendidas. Eles cobraram não apenas a revogação da lei, mas também um compromisso concreto do governo com políticas educacionais que respeitem a diversidade cultural dos povos indígenas. A ocupação, além de uma resposta imediata à nova legislação, tornou-se um símbolo da resistência indígena contra medidas que desconsideram suas especificidades e direitos.

Diante da crescente pressão, líderes indígenas anunciaram que, caso não houvesse uma solução satisfatória, novas mobilizações seriam organizadas, incluindo paralisações e manifestações em diferentes regiões do estado. A ocupação da Seduc-PA, portanto, não representava apenas um ato isolado de protesto, mas sim o início de uma luta maior pela garantia de uma educação que respeite e valorize os povos indígenas do Pará.